DSR: o que é o descanso semanal remunerado e como calcular

O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito básico, mas o cálculo do seu reflexo sobre horas extras e adicionais costuma gerar dúvidas. Veja o essencial.

O que é o DSR

É o direito a 24 horas consecutivas de descanso por semana, em regra aos domingos, sem perda de remuneração (Lei 605/1949). Feriados também são remunerados.

Quem tem direito

Todo empregado, desde que cumpra integralmente a jornada da semana. Faltas injustificadas podem fazer o trabalhador perder a remuneração do DSR daquela semana.

O reflexo das horas extras no DSR

Quando o colaborador faz horas extras habituais, esse valor reflete no DSR: paga-se também a parte proporcional do descanso. O mesmo vale para o adicional noturno habitual.

Como calcular o reflexo (exemplo)

Some as horas extras do mês e divida pelos dias úteis, multiplicando pelos domingos e feriados:

• Total de horas extras no mês: R$ 220,00.
• Dias úteis: 25 · domingos e feriados: 5.
• Reflexo no DSR: (220 / 25) x 5 = R$ 44,00.

Esse valor é somado ao pagamento das horas extras. Veja o cálculo da extra em si em como calcular hora extra.

DSR e banco de horas

Se as horas excedentes vão para o banco de horas (compensação) em vez de serem pagas, não há reflexo no DSR sobre elas, já que não viram hora extra paga, desde que compensadas no prazo.

Como não errar no DSR

O reflexo depende de horas extras, adicionais e faltas, tudo somado corretamente. Um sistema de ponto online apura isso automaticamente, o que ajuda muito em redes de varejo, supermercados e restaurantes, onde a escala varia muito.